No site da empresa organizadora, as inscrições para edital já se encontram suspensas para “ajustes operacionais internos da Prefeitura” Desde o último dia 12 de julho a OAB da Bahia vem adotando medidas para fazer com que a Prefeitura Municipal de Ibirataia modifique o valor da remuneração oferecida pelo município à advocacia. No edital de […]
Um promotor da comarca de Bauru (SP) se tornou réu pelo crime de injúria porque mandou um advogado calar a boca e o chamou de “moleque” durante audiência virtual de um caso de violência doméstica. Em sessão ocorrida na quarta-feira (24/7), por 21 votos a 3, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São […]
Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada […]
Servidores do instituto estão em greve desde o dia 16 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em […]
Proposta também impõe multa ao condutor O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável colocando em risco a vida de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A proposta define como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra […]
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1191/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que as salas estejam devidamente equipadas para […]
O juiz de Direito Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, autorizou a penhora de 30% do salário de desembargadora aposentada do TJ/AM. A medida foi tomada para garantir o pagamento de uma dívida referente a serviços profissionais. De acordo com o portal da transparência, a […]
Justiça de São Paulo admite pagamento de dívida a passageira sob Código de Defesa do Consumidor A Justiça de São Paulo admitiu a penhora de bens dos sócios da 123 Milhas para pagamento de dívida a uma passageira. Com base no Código de Defesa no Consumidor, a juíza Juliana Forster Fulfaro, da 1ª Vara do Juizado Especial […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que, enquanto durar a greve dos servidores do órgão, seja mantido em atividade o mínimo de 85% das equipes em cada unidade da autarquia. Em caso de descumprimento da […]
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias – 187 garrafas de vinho provenientes da Argentina – com valor acima da cota permitida. A 2ª Vara Federal de Blumenau considerou que o valor dos produtos – R$ 25,1 mil – é muito inferior ao do […]
Fale conosco
Envie sua mensagem, em breve nossa equipe entrará em contato
Bom Dia Advogado