logo
  menu_01menu_02menu_03menu_04menu_05menu_06   Brasil, 06/06/2020




 

> Home > Informativos

Tipo de informativo
Área de atuação
Idioma
Busca por palavra-chave


13/02/2020 - Comissária aérea não receberá adicional por realizar tarefa além da contratada

13/02/2020 - Site de viagens restituirá cliente por multa cobrada pelo cancelamento da compra

13/02/2020 - Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade

13/02/2020 - Trabalhadora dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias

07/02/2020 - Vendedor comissionado tem direito a comissão sobre vendas canceladas

07/02/2020 - Motorista de Uber não tem vinculo de emprego reconhecido pelo TST

07/02/2020 - Empresa de ônibus indenizará passageiro por extravio de bagagem

07/02/2020 - Divórcio é decretado antes da citação do marido

29/01/2020 - Plano de saúde incluirá criança sob guarda judicial como dependente

29/01/2020 - Bem com alienação fiduciária não pode ser penhorado sem concordância do credor

29/01/2020 - Funcionário demitido após extinção do setor não obtém reintegração no emprego

29/01/2020 - Restaurante que fornecia pizza como refeição a funcionário pagará auxílio-alimentação

22/01/2020 - Vendedor não recebe comissão sobre juros de vendas feitas a prazo

22/01/2020 - Plano de saúde indenizará paciente por negar fornecimento de medicação

22/01/2020 - Pai é indenizado após sofrer alienação parental

22/01/2020 - Laudo pericial feito por fisioterapeuta não é aceito para fins de aposentadoria

15/01/2020 - Prazo para filho reclamar direitos trabalhistas de pai morto começa a contar aos 16 anos

15/01/2020 - Casamento é anulado após marido ser enganado sobre paternidade do filho

15/01/2020 - Empresa de telefonia é condenada por venda casada

15/01/2020 - Pensão por morte de servidor público só é cancelada se filho ocupar cargo público ou se casar

15/01/2020 - Corretor receberá comissão se venda não foi realizada por razão alheia à atividade

11/12/2019 - Filho que atingiu a maioridade pode continuar recebendo pensão alimentícia

11/12/2019 - Empresa pagará a viúva pensão mensal por morte de marido morto em serviço

11/12/2019 - Condomínio não pode impedir uso de áreas comuns por locatários temporários

11/12/2019 - Trabalhador com jornada de 14 horas por dia será indenizado

11/12/2019 - Negativa de cobertura de parto de urgência por plano de saúde gera indenizaçãoe

06/12/2019 - Banco de horas pode ser cumulado com pagamento de horas extras

06/12/2019 - Pai indenizará filha autista por abandono afetivo

06/12/2019 - Transferência de imóveis só se efetiva pelo registro da escritura pública no cartório

06/12/2019 - Prestar informações falsas em contrato de seguro gera perda do direito à cobertura

06/12/2019 - Trabalhador que teve férias interrompida receberá férias em dobro

28/11/2019 - Professor universitário dispensado no início do semestre é indenizado

28/11/2019 - Manusear produtos de limpeza de uso domestico não gera insalubridade

28/11/2019 - Pais obtém direito a registro civil de bebê nascido morto

28/11/2019 - Qual o tratamento jurídico dado aos pets quando a união familiar se rompe?

21/11/2019 - Colisão com animal em rodovia federal gera indenização

21/11/2019 - Site de reservas indenizará casal por cancelamento de hotel

21/11/2019 - Trabalhador que desligava alarme de imóvel tem vinculo de emprego negado

21/11/2019 - Servidora com câncer obtém direito a jornada de trabalho reduzida